I
  • Estudante de Direito

Isabela Testa Martins

Jundiaí (SP)
0seguidor16seguindo

Publicações

(3)
I
Isabela Testa Martins
Artigo · há 10 anos

Garantias Fundamentais do Processo

1) Devido Processo Legal Como uma das garantias individuais, a Constituição assegura aos cidadãos o direito ao processo – CF art 5º , inc. XXXV . No conjunto destas normas do direito processual se...
5
0
I
Isabela Testa Martins
Artigo · há 10 anos

Meios alternativos de solução de conflitos

O processo, sendo necessariamente formal (devido à garantia de legalidade e imparcialidade no exercício da jurisdição – princípio da legalidade e do devido processo legal, CF art. 5º , inc. LIV ), e...
3
0
I
Isabela Testa Martins
Artigo · há 10 anos

Teoria Geral da Prova

1. Fase Instrutória: Instaurada a fase instrutória, sendo apresentada resposta do réu que torne controvertidos os fatos ou consequências jurídicas que o autor pretende deles extrair. A controvérsia,...
3
0

Perfis que segue

(16)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(20)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Isabela

Carregando